ROSE DE FREITAS (PODE/ES)
Parecer favorável ao PLP 170/2020 (ISS)
Parecer favorável da senadora Rose de Freitas (PODE/ES) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 170/2020, proposta que transfere o recebimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador de serviço para a cidade onde o trabalho é efetivamente prestado.
Geninho Zuliani (DEM/SP)
Consórcios Intermunicipais: debates acerca dos arranjos cooperativos
O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) incluiu a CNM nos debates acerca dos consórcios intermunicipais para o desenvolvimento da infraestrutura subnacional, no webinar "Projeto Intergov: arranjos cooperativos intergovernamentais", em parceria com o Ministério da Economia.
Geninho Zuliani (DEM/SP)
Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares): debates acerca do Novo Marco do Saneamento Básico
O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) incluiu a CNM aos debates do Novo Marco do Saneamento Básico, realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Disposição Final de Resíduos Sólidos, na webinar "O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares)"
Hildo Rocha (MDB/MA)
Parecer favorável a MPV 938/2020
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) acatou as demandas do movimento municipalista no parecer da MP 938/2020, que instituiu o apoio financeiro da União aos Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios (FPE e FPM).
Hildo Rocha (MDB/MA)
Aprovação em Sessão Plenária da MPV 938/2020
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) acatou as demandas do movimento municipalista votando e proferindo parecer favorável à MP 938/2020 em sessão plenária. O projeto instituiu o apoio financeiro da União aos Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios (FPE e FPM).
Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO)
Aprovação em Sessão Plenária da PEC 15/2015
A deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) acatou as demandas do movimento municipalista votando e proferindo parecer favorável à PEC 15/2015 em sessão plenária. O projeto instituiu a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb.
Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO)
Parecer favorável a PEC 15/2015 (Novo Fundeb)
A deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) acatou as demandas do movimento municipalista no substitutivo da PEC 15/2015, que tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Pelo seu parecer, o texto aprovado amplia gradualmente a complementação da União ao Fundo, dos atuais 10% do total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios para 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% a partir de 2026.
LUIS CARLOS HEINZE (PP/RS)
Apresentação do PL 2412/2020
O Senador Luis Carlos Heinz apresentou, a pedido da CNM, o PL 2412/2020 visando garantir o pagamento do Benefício Garantia-Safra aos agricultores familiares de municípios afetados pelo decreto do estado de calamidade.
ALVARO DIAS (PODE/PR)
Atuação junto ao relator do PLP 39/2020
O Senador Álvaro Dias atuou junto ao Senador Davi Alcolumbre, relator do PLP 39/2020, a pedido da CNM.
ALVARO DIAS (PODE/PR)
Atuação junto ao relator do PLP 39/2020
O Senador Álvaro Dias atuou junto ao Colégio de Líderes do Senado Federal, a pedido da CNM.