Pedro Cunha Lima (PSDB/PB)
Apresentação de emenda na MP 934 de 2020 (Normas excepcionais sobre a duração do ano letivo)
Apresentação da emenda 78 na medida Provisória 934 de 2020, que estabelece normas excepcionais para o ano letivo da educação básica, devido a situação de emergência de saúde pública casada pela pandemia do COVID-19. A presente emenda busca garantir que para a educação infantil também possa não ser exigido, para o fechamento do calendário escolar do ano de 2020, o cumprimento da carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas.
Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB)
Parecer a PEC 10/2020 - Comitê de Gestão de Crise
Apresentação e aprovação de parecer na PEC 10/2020, que institui o Comitê de Gestão de Crise e regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade caudada pela pandemia do COVID-19. O substitutivo apresentado inclui constitucionalmente a Confederação Nacional dos Municípios como responsável pela indicação de representantes para o Comitê de Gestão de Crise.
Arthur Lira (PP/AL)
Atuação junto ao PL 1161/2020 (Reposição do FPM - Covid-19)
Atuação para criação do projeto e articulação junto ao relator e autor tanto para a reposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) quanto na suspensão do recolhimento da previdência, devido a Epidemia causada pelo COVID - 19, a pedido da CNM.
Efraim Filho (DEM/PB)
PL 1161/2020 (Reposição do FPM - Covid-19)
Foi autor e articulou junto ao relator tanto para a reposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) quanto na suspensão do recolhimento da previdência, devido a Epidemia causada pelo COVID - 19, a pedido da CNM.
Luis Miranda (DEM/DF)
Atuação junto ao PL 985/2020
O deputado apresentou um substitutivo ao projeto incluindo o diferimento da contribuição previdenciária patronal, que ocorrerá por meio do Regime Tributário Emergencial (RTE-Covid-19), que tem como objetivo a preservação econômica causada pela pandemia do coronavírus, a pedido da CNM.
EDUARDO BRAGA (MDB/AM)
Retirada do PLP 46/2020 (Antecipação do FPM)
O Senador trabalhou para retirada de pauta, do Plenário do Senado Federal do, PLP 46/2020 que visava a antecipação do 1% do FPM de julho, a pedido da CNM.
Geninho Zuliani (DEM/SP)
Incorporação no relatório do PL 4162/2019 de texto sugerido pela CNM
Incorporação no relatório do PL 4162/2019 (Marco Legal do Saneamento Básico) de texto sugerido pela CNM
Geninho Zuliani (DEM/SP)
Atuação junto ao relator para incorporação de sugestão da CNM texto ao relatório do PL 10887/2018 (Improbidade Administrativa)
Atuação junto ao relator para incorporação de sugestão da CNM texto ao relatório do PL 10887/2018 (Improbidade Administrativa) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Hildo Rocha (MDB/MA)
Promoção e participação no Seminário Reformas Tributárias em Debate
Promoção e participação no Seminário Reformas Tributárias em Debate na CNM, na qualidade de Presidente da Comissão da PEC 45/2019
Aguinaldo Ribeiro (PP/PB)
Promoção e participação no Seminário Reformas Tributárias em Debate na CNM
Promoção e participação no Seminário Reformas Tributárias em Debate na CNM, na qualidade de Relator da Comissão da PEC 45/2019
